É um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica, além de orientar os cristãos católicos em situações diversas.

    Atua como instrumento da justiça eclesial, avalia e julga os processos canônicos, especialmente os relativos à nulidade matrimonial.

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Telefone: (55) 3290 6236 / (55) 99662 0357

E-mail: [email protected]

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Horário de funcionamento: Segunda-feira à sexta-feira. 13h30 às 17h30.

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Como dar início a um processo de declaração de nulidade matrimonial junto ao Tribunal Eclesiástico?

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    Antes de tudo, é necessário compreender que o matrimônio válido é sempre indissolúvel até a morte de um dos cônjuges. No entanto, pode ocorrer que no momento da celebração faltem pressupostos indispensáveis para que o matrimônio seja válido.

     O processo de declaração de nulidade irá investigar se existem esses pressupostos de acordo com a história relatada pela pessoa que inicia o processo. Ao declarar nulo um matrimônio a Igreja não “anula”, mas declara que nunca houve um matrimônio tal como ela entende.

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  O primeiro o é entrar em contato com o pároco de sua paróquia ou com o Tribunal Eclesiástico ([email protected]).

    O libelo é o documento pelo qual se dá início ao processo.

     Veja aqui o modelo.

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O que é o processo de nulidade matrimonial "mais breve"?

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    Veja aqui o que é o processo de nulidade matrimonial "mais breve".

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